Informação legal
Informação Legal
Última atualização: 28 de julho de 2026
Esta página reúne a informação legal relativa ao site www.smashandslice.pt e às condições em que os seus conteúdos são disponibilizados.
1. Titularidade do site
- Marca: Smash & Slice
- Grupo: Donatella Restaurant Family — www.donatella.pt
- Site: www.smashandslice.pt
- Email: info@smashandslice.pt
- Localização: Lisboa, Portugal
2. Identificação da empresa
A denominação social, o número de identificação fiscal, o número de registo comercial e a sede social da entidade responsável pela exploração da Smash & Slice serão publicados nesta página assim que confirmados pelos responsáveis do projeto. Enquanto essa informação não estiver disponível, o canal oficial para qualquer contacto de natureza legal é o email indicado acima.
3. Estado do projeto
A Smash & Slice ainda não abriu ao público — o site anuncia a abertura em Lisboa. A morada exata, os horários de funcionamento, o telefone e os canais de encomenda serão publicados quando estiverem confirmados. Qualquer referência a localização neste site tem caráter indicativo e não constitui um endereço comercial em funcionamento.
4. Ementa, preços e fotografias
A ementa, os ingredientes e os preços apresentados têm caráter informativo e indicativo, podendo ser alterados sem aviso prévio, designadamente na data de abertura. As fotografias são ilustrativas e o produto servido pode apresentar diferenças de apresentação. Prevalece sempre a informação disponibilizada no estabelecimento no momento do pedido.
5. Alergénios e informação alimentar
Alguns produtos podem conter ou ter estado em contacto com alergénios, incluindo glúten, leite, ovo, soja, frutos de casca rija, peixe, crustáceos, mostarda e sementes de sésamo. A informação detalhada sobre alergénios será prestada no estabelecimento, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1169/2011. Em caso de alergia ou intolerância, informa a equipa antes de fazer o pedido.
6. Exoneração de responsabilidade
Os conteúdos deste site são disponibilizados a título informativo. Fazemos um esforço razoável para os manter corretos e atualizados, mas não garantimos a ausência de erros, omissões ou desatualizações, nem a disponibilidade ininterrupta do site.
A informação publicada não constitui uma proposta contratual vinculativa nem uma garantia de disponibilidade de produtos. Na medida permitida pela lei aplicável, não assumimos responsabilidade por danos resultantes do acesso ao site ou da utilização da informação nele contida. Esta limitação não afeta os direitos que a lei confere aos consumidores.
7. Ligações para sites de terceiros
Este site contém ligações para sites externos, como o do grupo Donatella Restaurant Family e a plataforma oficial do Livro de Reclamações. Essas ligações são fornecidas por conveniência; não controlamos nem somos responsáveis pelos respetivos conteúdos, práticas de privacidade ou disponibilidade.
8. Propriedade intelectual
A marca, o logótipo, os textos, as imagens, o design e o código deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes elementos sem autorização escrita prévia. Pedidos de imprensa ou de utilização de materiais: info@smashandslice.pt.
9. Alojamento técnico
O site é alojado e distribuído por Netlify, Inc., prestador de serviços de alojamento web e rede de distribuição de conteúdos.
10. Privacidade, cookies e reclamações
- Política de Privacidade — que dados pessoais são tratados e com que fundamento.
- Política de Cookies — o que é armazenado no teu dispositivo.
- Livro de Reclamações — como apresentar uma reclamação.
11. Lei aplicável e resolução de litígios
Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao livro de reclamações e às entidades de resolução alternativa de litígios previstas na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, conforme indicado na página Livro de Reclamações. Sem prejuízo das regras de competência que protegem o consumidor, são competentes os tribunais portugueses.
12. Atualizações
Esta página pode ser atualizada a qualquer momento, designadamente para acrescentar a identificação societária e os dados do estabelecimento após a abertura. A data da última atualização está indicada no topo.